A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de...
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Produktinformationen zu „A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro (ePub)“
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.
Bibliographische Angaben
- Autor: Glauco da Rocha
- 2023, 316 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525266025
- ISBN-13: 9786525266022
- Erscheinungsdatum: 23.01.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.90 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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