A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o...
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Produktinformationen zu „A Teoria do Domínio do Fato de Claus Roxin e sua aplicabilidade ao Direito Penal Econômico (ePub)“
O aperfeiçoamento do Direito é uma das missões entregues àqueles que se propuseram a estudá-lo e, sobretudo, a praticá-lo, na certeza de que ele, enquanto ciência social aplicada, reveste-se de instrumento de solução de conflitos, cujo destinatário é o corpo social.
O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna.
Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas.
Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento.
Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin.
A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470.
Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.
O Direito Penal Econômico, sub-ramo do Direito Penal clássico, apresenta-se na atualidade como um dos temas mais contemporâneos e incidentes na sociedade moderna.
Isso se deve ao fato de que modernidade nunca foi sinônimo apenas de aspectos benéficos, de melhoria, mas, de igual modo, de novos problemas a serem solucionados no âmbito jurídico pelos juristas.
Reforçando a ideia da ciência jurídica como resolução de conflitos sociais, temos que as teorias desenvolvidas pela doutrina pretendem servir ao Direito como solução para casos complexos que aparecem à mercê de seu julgamento.
Daí a chamada Teoria do Domínio do Fato, do jurista alemão Claus Roxin.
A referida teoria fora aplicada no Brasil e ganhou especial relevância na ação penal 470.
Nesse sentido, justifica-se aqui a relevância do tema, qual seja, a necessidade do aprofundamento da teoria trazida por Roxin, mormente em definirmos se ela pode ou não ser aplicada aos delitos econômicos, evitando-se aplicação equivocada, inclusive na prática forense cotidiana.
Autoren-Porträt von Thiago Rodrigues de Faria
Bacharel em direito pela Faculdade Minas Gerais - FAMIG, Pós-graduado em Direito Empresarial com ênfase em relações de mercado pela FUMEC, Mestre em Direito Penal Econômico pela faculdade de Direito Milton Campos, ex-professor de Direito Penal da FAMIG, ex-assessor jurídico parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte/MG, Assessor jurídico parlamentar Federal na Câmara dos Deputados, Advogado sócio do escritório BR Advogados, Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/MG.
Bibliographische Angaben
- Autor: Thiago Rodrigues de Faria
- 2024, 148 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527010281
- ISBN-13: 9786527010289
- Erscheinungsdatum: 07.05.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.05 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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