À sombra do Supremo (ePub)
a Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional
(Sprache: Portugiesisch)
"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a...
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"À SOMBRA DO SUPREMO: A Influência do STF na Agenda do Congresso Nacional" investiga até que ponto o protagonismo judicial está corroendo a legitimidade do debate político e agravando a crise no atual modelo democrático brasileiro. Ele busca responder a essa pergunta por meio de uma análise minuciosa da influência projetada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a agenda legislativa do Congresso Nacional do Brasil.
O estudo concentra-se em quatro casos emblemáticos que foram julgados pelo STF e também objetos de projetos de lei em tramitação no Congresso: o sacrifício de animais em ritos religiosos, o sistema de cotas em universidades públicas, a proibição da ideologia de gênero em escolas e o reconhecimento do casamento homoafetivo.
Através dessa análise, busca-se identificar as convergências e divergências entre as decisões judiciais e as propostas legislativas correspondentes, com o fim de examinar se o Poder Judiciário, por meio do STF, transcendeu sua função primordial de julgamento e assumiu um papel político, ocupando ou influenciando um espaço tradicionalmente do Legislativo e do Executivo.
Em resumo, este livro oferece uma visão crítica e reflexiva sobre a relação entre o STF e o Congresso Nacional, explorando as possíveis implicações do protagonismo judicial na atividade legislativa e examinando como isso afeta o sistema democrático brasileiro.
O estudo concentra-se em quatro casos emblemáticos que foram julgados pelo STF e também objetos de projetos de lei em tramitação no Congresso: o sacrifício de animais em ritos religiosos, o sistema de cotas em universidades públicas, a proibição da ideologia de gênero em escolas e o reconhecimento do casamento homoafetivo.
Através dessa análise, busca-se identificar as convergências e divergências entre as decisões judiciais e as propostas legislativas correspondentes, com o fim de examinar se o Poder Judiciário, por meio do STF, transcendeu sua função primordial de julgamento e assumiu um papel político, ocupando ou influenciando um espaço tradicionalmente do Legislativo e do Executivo.
Em resumo, este livro oferece uma visão crítica e reflexiva sobre a relação entre o STF e o Congresso Nacional, explorando as possíveis implicações do protagonismo judicial na atividade legislativa e examinando como isso afeta o sistema democrático brasileiro.
Bibliographische Angaben
- Autor: Alexis Kotsifas
- 2023, 188 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527002084
- ISBN-13: 9786527002086
- Erscheinungsdatum: 21.11.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.70 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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