A parentalidade homoafetiva e as técnicas de reprodução humana no brasil e na itália (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais homoafetivos, sejam esses formados por homens ou por mulheres, no Brasil e na Itália. Propõe realizar um estudo comparativo entre os dois países acerca do...
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Produktinformationen zu „A parentalidade homoafetiva e as técnicas de reprodução humana no brasil e na itália (ePub)“
O presente trabalho tem como objetivo abordar sobre a utilização da reprodução assistida por casais homoafetivos, sejam esses formados por homens ou por mulheres, no Brasil e na Itália. Propõe realizar um estudo comparativo entre os dois países acerca do tema em debate, dentro dos contornos estabelecidos metodologicamente, em particular quanto à evolução legislativa, à jurisprudência, aos princípios constitucionais e às pesquisas empíricas realizadas com casais do mesmo sexo que tenham filhos, frutos da reprodução humana. De um lado, o Brasil regula as técnicas de procriação humana por uma Resolução do Conselho Federal de Medicina, e de outro, a Itália tem uma lei que prescreve sobre o assunto, mas é omissa em relação a sua utilização por homossexuais. Pretende-se, então, provocar uma reflexão acerca das dificuldades enfrentadas por casais de mesmo sexo que pretendem utilizar as técnicas de reprodução assistida na Itália, em que tal direito não é garantido. Questiona-se se tais famílias têm visibilidade, social e jurídica, tanto no Brasil quanto na Itália, especialmente no que tange aos direitos reprodutivos.
Autoren-Porträt von Mariana Fernandes Oliveira Varão
MARIANA FERNANDES OLIVEIRA VARÃOMestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com período de mobilidade acadêmica na Università di Bologna (Unibo), Itália. Associada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e servidora pública do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Bibliographische Angaben
- Autor: Mariana Fernandes Oliveira Varão
- 2024, 1. Auflage, 174 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora CRV
- ISBN-10: 652515894X
- ISBN-13: 9786525158945
- Erscheinungsdatum: 14.05.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.24 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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