A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da...
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Produktinformationen zu „A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade (ePub)“
A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Matthias Klatt , Moritz Meister
- 2024, 264 Seiten, Portugiesisch
- Übersetzer: Fausto Morais
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527009909
- ISBN-13: 9786527009900
- Erscheinungsdatum: 15.03.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 4.28 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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