A dedução do ágio tributário sob a ótica constitucional (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, de forma a...
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O presente livro procura fazer uma análise a respeito do direito de aproveitamento do ágio sob a perspectiva constitucional. Para tanto, será abordada a relação entre direito e contabilidade segundo a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, de forma a verificar como o ágio contábil e o ágio tributário são estruturados e o respectivo tratamento conferido pela lei 12.973/13. Por fim, em razão da teoria da justiça de Rawls, o princípio da capacidade contributiva, como o princípio adequado ao Direito Tributário segundo a teoria de Rawls, será correlacionado ao conceito de renda de sorte a verificar como o ágio deve ser aproveitado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Flavio Mattos dos Santos
- 2021, 148 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559564169
- ISBN-13: 9786559564163
- Erscheinungsdatum: 17.03.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.12 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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