A Cor do Temor (ePub)
raízes dos estereótipos e um Direito Penal de Inimigos
(Sprache: Portugiesisch)
A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direito no Brasil contemporâneo. O escopo principal foi o de...
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A obra tem como objetivo questionar o status social negativo e a rotulação do indivíduo racializado pelo sistema penal e sua compatibilidade com a ótica constitucional do Estado Democrático de Direito no Brasil contemporâneo. O escopo principal foi o de aferir como a seletividade marcadamente racial se construiu historicamente no Brasil e se tal prática é consentânea com o paradigma constitucional a ser observado na contemporaneidade. Em seu aspecto teórico, a pesquisa aborda inicialmente o passado escravocrata brasileiro e a negação de perspectivas de pessoa ao sujeito racializado e escravizado. Em seu desenvolvimento, o trabalho busca definir a trajetória da dinâmica racial no Brasil e a manutenção da hegemonia dos grupos raciais dominantes por meio de meta-discursos que se pretendem legitimadores. No ponto, abordou-se a transmissão da questão racial para o campo da criminologia e a transformação do sujeito racializado na figura do crime por excelência e de um mal a ser neutralizado. No mesmo ensejo, tratou-se de propostas teóricas de neutralização seletiva, em especial a do Direito Penal do Inimigo, de Günter Jakobs, e seus desdobramentos no âmbito social e criminológico. Enfim, buscou-se demonstrar a incompatibilidade de um Direito Penal de inimigo com o Estado de Direito, como também o desalinho constitucional da adoção de critérios discriminatórios na eleição desse inimigo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Marco Antonio Machado
- 2022, 200 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525246431
- ISBN-13: 9786525246437
- Erscheinungsdatum: 25.07.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.09 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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