A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva
"Amor não se impõe, mas cuidado sim" (Min. Carmem Lúcia).
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário nº 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponder
ncia da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e...
ncia da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e...
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Klappentext zu „A Responsabilidade do pai biológico frente a paternidade sócio afetiva “
O presente trabalho pretende analisar o Recurso Extraordinário nº 898.060, do Supremo Tribunal Federal a fim de vislumbrar a preponderncia da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica e seus efeitos. Diante disto, será analisado o instituto da família e suas concepções de acordo com cada momento histórico cultural, vislumbrando suas peculiaridades diante do texto constitucional e civil. Serão abordado os conceitos de família de acordo com o texto constitucional e suas modificações em cada período histórico. Outrossim, vislumbra os direitos conquistados pelos afetos no decorrer da mudança de cada Constituição até a atual, bem como as conquistas também elencadas no Código Civil de 2002. Também estarão em análise as concepções atuais das instituições de famílias e os seus reflexos no campo do direito de família bem como na esfera sucessória. A partir da doutrina e da jurisprudência atual será demostrado o entendimento acerca da responsabilidade do pai biológico e do socioafetivo.
Autoren-Porträt von Anderson Hening
Hening, AndersonBacharel em Direito, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2018).Pós graduando em Direito Trabalhista, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2018).Pós graduando em Docência no Ensino Superior, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci(2018).
Bibliographische Angaben
- Autor: Anderson Hening
- 2019, 72 Seiten, Masse: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6139716365
- ISBN-13: 9786139716364
Sprache:
Portugiesisch
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