Alienação Parental
Sanções Legais e os Efeitos da Lei 13.058/2014
(Sprache: Portugiesisch)
A presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico e jurídico que alcança dimensões mundiais, considerando a gravidade dos danos provenientes dos conflitos gerados sobre a guarda entre pais e filhos causados...
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Produktinformationen zu „Alienação Parental “
Klappentext zu „Alienação Parental “
A presente monografia tem por objetivo tratar da alienação parental, um fenômeno social, psicológico e jurídico que alcança dimensões mundiais, considerando a gravidade dos danos provenientes dos conflitos gerados sobre a guarda entre pais e filhos causados pelo rompimento da vida em comum dos genitores.Abrange-se os aspectos gerais, partindo da evolução histórica, conceito, procedimento judicial brasileiro até as controvérsias existentes nas áreas jurídicas e médicas sobre sua validade científica. Apresenta uma análise de cada uma das sanções legais ao alienador, previstas nos incisos I a VII, do artigo 6º, da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, as visões jurisprudenciais dos tribunais sobre o tema de importante relevncia na sociedade. Ao final, aborda as recentes novidades introduzidas pela Lei 13.058, de 22 de dezembro de 2014 e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro, a qual estabelece a guarda compartilhada como forma de inibição.
Bibliographische Angaben
- Autor: Lucas Rogério
- 2016, 76 Seiten, Masse: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 3330746637
- ISBN-13: 9783330746633
Sprache:
Portugiesisch
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