A liberdade religiosa na Constituição brasileira
e a questão do ensino religioso nas escolas públicas
(Sprache: Portugiesisch)
O presente trabalho promove uma análise sobre o tema religião, analisando os direitos e garantias fundamentais que estão dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Faz uma análise crítica dos direitos inerentes a...
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Klappentext zu „A liberdade religiosa na Constituição brasileira “
O presente trabalho promove uma análise sobre o tema religião, analisando os direitos e garantias fundamentais que estão dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Faz uma análise crítica dos direitos inerentes a atividade religiosa e os deveres que são consequentes desta manifestação, bem como aborda a questão do princípio da laicidade no texto constitucional e faz o levantamento do problema do ensino religioso nas escolas públicas, tendo sempre em vista a possibilidade de harmonização entre as liberdades constitucionais e a coesão da sociedade, pautada em princípios democráticos e de valorização social e humano.
Bibliographische Angaben
- Autor: Lucas de Barros Peron Maciel
- 2017, 96 Seiten, Masse: 22 cm, Kartoniert (TB), Portugiesisch
- Verlag: Novas Edicioes Academicas
- ISBN-10: 6202044276
- ISBN-13: 9786202044271
Sprache:
Portugiesisch
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