Dissolução parcial de sociedades limitadas / Monografias (ePub)
Retirada e exclusão de sócio
(Sprache: Portugiesisch)
O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais....
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Produktinformationen zu „Dissolução parcial de sociedades limitadas / Monografias (ePub)“
O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.
Autoren-Porträt von Cristiano Padial Fogaça Pereira
Cristiano Padial Fogaça Pereira, é mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e professor no curso de especialização em Direito Empresarial na COGEAE/PUC/SP. É também especialista em processo civil pela PUC/SP. Sócio do escritório Fogaça Moreti Advogados com sede em São Paulo/SP, é advogado com experiência em direito societário, em contratos empresariais e em contencioso cível-empresarial. Autor de diversos artigos jurídicos.
Bibliographische Angaben
- Autor: Cristiano Padial Fogaça Pereira
- 2021, 1. Auflage, 208 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556271977
- ISBN-13: 9786556271972
- Erscheinungsdatum: 01.04.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 0.50 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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